A perícia médica do INSS é uma avaliação realizada para verificar se uma doença, lesão ou condição de saúde compromete a capacidade de uma pessoa exercer suas atividades profissionais ou, em determinadas situações, caracteriza uma deficiência para fins de benefício assistencial.
A perícia pode ser necessária para a concessão ou manutenção de benefícios como auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), aposentadoria por incapacidade permanente e Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), observadas as regras específicas de cada benefício.
O que você precisa saber antes da perícia?
- Documentação médica: apresente laudos, exames, receitas, relatórios e atestados atualizados.
- Comprovação da incapacidade: ter uma doença não garante automaticamente o benefício. É necessário demonstrar como ela compromete sua capacidade de trabalhar, quando esse for o requisito.
- Direito à avaliação adequada: o segurado deve ter sua condição de saúde analisada conforme os critérios médicos e legais aplicáveis.
- Perícia domiciliar ou hospitalar: pessoas internadas ou acamadas que não possam comparecer podem solicitar essa modalidade, mediante comprovação.
- Benefício negado: o indeferimento administrativo não impede a apresentação de recurso nem, quando cabível, a discussão judicial.
- Análise documental: alguns pedidos de auxílio por incapacidade temporária podem ser avaliados pelo Atestmed, sem perícia presencial
E SE O INSS NEGAR O BENEFÍCIO?
Caso o INSS indefira o pedido, é importante examinar os motivos da decisão, a documentação médica e a possibilidade de recurso administrativo ou ação judicial. O prazo ordinário para recurso administrativo é de 30 dias a partir da ciência da decisão.
Um dos principais erros cometidos pelos segurados é comparecer à perícia médica sem documentação suficiente para demonstrar suas limitações. Por isso, é fundamental apresentar relatórios médicos detalhados, exames recentes e informações sobre os tratamentos realizados.
O laudo médico deve explicar não apenas a doença, mas também como ela interfere na capacidade de trabalhar. Informações sobre dores, limitações físicas, dificuldades de locomoção e necessidade de afastamento podem ser relevantes para a avaliação.